Processo nº 4/2026 – Técnico Superior - Segurança e Saúde Ocupacional
Processo nº 4/2026 – Técnico Superior - Segurança e Saúde Ocupacional
Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - Segurança e Saúde Ocupacional.
Código da publicitação do procedimento:
Aviso (extrato) n.º 11519/2026/2, Diário da Republica, 2ª série, n.º 95 de 18/05/2026;
OE202605/0901 na Bolsa de Emprego Público.
Caraterização do posto de trabalho:
Segurança e Saúde Ocupacional - Promove ações necessárias para assegurar aos trabalhadores da autarquia as condições de segurança, higiene e saúde em todos os aspetos relacionados com o trabalho, propondo as medidas necessárias, tendo em conta os princípios de prevenção previstos na legislação em vigor, designadamente a avaliação dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, com proposta de adoção de convenientes medidas de prevenção; planifica a prevenção nos serviços num sistema coerente que tenha em conta a componente técnica, a organização do trabalho, as relações sociais e os fatores materiais inerentes ao trabalho; concebe e desenvolve programa de formação adequado e suficiente dos trabalhadores no domínio da segurança, higiene e saúde no trabalho, tendo em conta as respetivas funções e o posto de trabalho; elabora informações e relatórios sobre os acidentes de trabalho nos termos da lei; elabora as participações obrigatórias em caso de acidentes de trabalho ou doença profissional; analisa as causas de acidentes de trabalho ou da ocorrência de doenças profissionais; atualiza a lista das situações de baixa por doença e do número de dias de ausência ao trabalho e a relação de doenças profissionais; atualiza os perfis funcionais; elabora o Mapa de Pessoal; realiza qualquer outra função enquadrável no conteúdo funcional ou compatível com a formação exigida.
ATAS
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